Aplicação de métodos estatísticos avançados para a avaliação de impacto de política pública
Avaliação do custo-benefício dos incentivos fiscais concedidos pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE) pela política do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).
Desafio
Apoiar a equipe de consultores do AQUILA na avaliação de impacto do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) na arrecadação de impostos estaduais e municipais no estado do Ceará. O principal desafio foi avaliar se a política FDI, implementada pelo estado do Ceará, cumpre seu propósito de atrair novas empresas para o estado, oferecendo incentivos fiscais, e se essas empresas geram impostos adicionais, tanto para o próprio estado quanto para os municípios que as recebem.
Solução Proposta
Aplicação do Método do Controle Sintético Generalizado (CSG), uma técnica estatística avançada de avaliação de impacto de políticas públicas. Esse método foi empregado para estimar o impacto financeiro indireto do FDI no aumento da arrecadação de ICMS nos municípios beneficiados. A análise consistiu em construir uma trajetória contrafactual, simulando como seria a arrecadação de ICMS nesses municípios na ausência das empresas incentivadas, utilizando como base de comparação municípios estruturalmente semelhantes, mas que não receberam empresas com os incentivos fiscais. Essa abordagem permitiu uma avaliação precisa dos efeitos das políticas de incentivo.
Arquitetura
Resultados
O estudo concluiu, com base nos resultados obtidos, que o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) foi uma política pública exitosa, que além de atrair empresas para o Ceará, incrementou a arrecadação de impostos, demonstrando um retorno positivo que supera em 34% os incentivos fiscais oferecidos.
Onde pode ser aplicada a solução
Este produto pode ser utilizado para avaliação de impacto de programas, projetos e políticas públicas.
Quer implementar inteligência
artificial no seu negócio?
